por ACTA | jul 21, 2022 | Notícias, Preços de Transferência
Resultado de um trabalho conjunto entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a nova legislação de Preços de Transferência deverá trazer modificações significativas nas regras da Lei nº 9.430, de 27 de...
por ACTA | jun 28, 2021 | Preços de Transferência
Em 2021, completamos vinte e quatro anos de implantação das regras de preços de transferência na legislação tributária brasileira, introduzidas pela Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996. A existência destas regras decorre da preponderância de operações entre partes...
por ACTA | mar 12, 2021 | Preços de Transferência
Há mais de um ano, a pandemia de Covid-19 tem acarretado graves impactos econômicos e sociais em todo o mundo. Medidas para contenção da doença e incertezas nos mercados têm retraído a atividade econômica em diversos setores, ocasionando, dentre outras mazelas,...
por ACTA | ago 31, 2020 | Preços de Transferência
De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando empresas independentes transacionam entre si, as condições destas negociações são, normalmente, determinadas por forças de mercado. Por outro lado, quando estas transações ocorrem...
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