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Reforma Tributária terá ano de teste em 2026, afirma secretário

O secretário extraordinário da Reforma Tributária afirmou que o ano de 2026 será um “ano de teste” da reforma tributária e que a chance de

LER CONTEÚDO
4 de julho de 2025

Publicação de novas tabelas padroniza informações do IBS e da CBS na NF-e

O Comitê Gestor do Projeto da Reforma Tributária do Consumo publicou o Informe Técnico nº 2025.002, versão 1.11, com orientações atualizadas sobre a classificação tributária

LER CONTEÚDO
4 de julho de 2025

RFB anuncia mudança no CNPJ: novo formato será obrigatório para novas empresas

A Receita Federal informou que lançará o CNPJ Alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança será implementada para ampliar a capacidade de identificação

LER CONTEÚDO
30 de junho de 2025

Zona Franca de Manaus é livre de PIS e Cofins, confirma STJ

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a prestação de serviços no âmbito da ZFM e as vendas de mercadorias dentro da Zona Franca de

LER CONTEÚDO
27 de junho de 2025

STF nega repercussão geral sobre créditos de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a repercussão geral no RE 1542700, que discute se o valor do Imposto sobre

LER CONTEÚDO
25 de junho de 2025

Receita Federal cria programa piloto da CBS para testes

A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida, publicada por

LER CONTEÚDO
23 de junho de 2025

CT-e receberá atualização para a Reforma Tributária

Foi publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.05a, que estabelece as alterações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para adaptação às novas regras tributárias previstas na

LER CONTEÚDO
23 de junho de 2025

Comissão aprova projeto para evitar exclusão automática de pequenas empresas do Simples

O projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias foi aprovado pela Comissão de

LER CONTEÚDO
23 de junho de 2025

STJ mantém restrições à aliquota zero do Perse

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter as restrições ao acesso à alíquota zero dos tributos federais prevista no

LER CONTEÚDO
23 de junho de 2025

Governo publica MP com pacote tributário para substituir aumento de IOF

O Governo Federal publicou uma medida provisória que altera as regras de tributação sobre aplicações financeiras e aumenta impostos para determinados segmentos empresariais. A MP

LER CONTEÚDO
23 de junho de 2025
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