
Reforma Tributária terá ano de teste em 2026, afirma secretário
O secretário extraordinário da Reforma Tributária afirmou que o ano de 2026 será um “ano de teste” da reforma tributária e que a chance de
O secretário extraordinário da Reforma Tributária afirmou que o ano de 2026 será um “ano de teste” da reforma tributária e que a chance de
O Comitê Gestor do Projeto da Reforma Tributária do Consumo publicou o Informe Técnico nº 2025.002, versão 1.11, com orientações atualizadas sobre a classificação tributária
A Receita Federal informou que lançará o CNPJ Alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança será implementada para ampliar a capacidade de identificação
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a prestação de serviços no âmbito da ZFM e as vendas de mercadorias dentro da Zona Franca de
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a repercussão geral no RE 1542700, que discute se o valor do Imposto sobre
A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida, publicada por
Foi publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.05a, que estabelece as alterações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para adaptação às novas regras tributárias previstas na
O projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias foi aprovado pela Comissão de
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter as restrições ao acesso à alíquota zero dos tributos federais prevista no
O Governo Federal publicou uma medida provisória que altera as regras de tributação sobre aplicações financeiras e aumenta impostos para determinados segmentos empresariais. A MP
SP – São Caetano do Sul
BA – Salvador
AM – Manaus