O Governo Federal intensificou as negociações com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta inclui a revisão de benefícios fiscais e ajustes em programas de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O tema foi discutido durante reunião no Palácio da Alvorada, com a presença do Presidente da República, ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O objetivo é evitar que o Congresso derrube o decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF, construindo um acordo político viável para o ajuste fiscal.
Outro eixo central da proposta envolve a reavaliação dos chamados benefícios fiscais, que correspondem a isenções, deduções e incentivos concedidos a empresas e pessoas físicas na apuração de tributos federais.
De acordo com o governo, o volume de renúncias fiscais tem crescido aceleradamente. Em 2021, os incentivos somavam cerca de R$ 300 bilhões. Em 2024, a projeção oficial aponta R$ 544,5 bilhões, podendo atingir R$ 621 bilhões em 2026. O presidente, porém, afirmou que esse número já pode ter ultrapassado R$ 800 bilhões.
Entre os benefícios concedidos estão, por exemplo, as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e programas setoriais como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A equipe econômica defende que parte dessas renúncias não tem eficácia comprovada em termos de estímulo à economia e precisa ser revisada com base em critérios de efetividade fiscal.
Outra frente discutida nos bastidores envolve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento pressiona o Orçamento desde o início do atual governo. Técnicos sugerem adotar medidas para conter a judicialização e o aumento das concessões do benefício, mas a proposta enfrenta resistência política dentro do próprio Executivo e entre parlamentares da base aliada.
