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RFB anuncia mudança no CNPJ: novo formato será obrigatório para novas empresas

A Receita Federal informou que lançará o CNPJ Alfanumérico a partir de julho de 2026. A mudança será implementada para ampliar a capacidade de identificação das empresas brasileiras diante do esgotamento iminente das combinações numéricas disponíveis no modelo atual. O novo formato busca modernizar o cadastro empresarial e facilitar a gestão fiscal no país.

O crescimento contínuo do número de empresas ativas no Brasil motivou a criação do CNPJ Alfanumérico. Segundo a Receita Federal, o novo modelo será fundamental para atender à demanda futura por registros sem comprometer a estrutura cadastral. “O objetivo da mudança é facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, informou em nota oficial.

De acordo com o órgão, o CNPJ Alfanumérico manterá a estrutura de 14 caracteres, mas incluirá letras na formação do número, o que permitirá a criação de um volume significativamente maior de combinações.

Veja como ficará o novo formato:

  • As oito primeiras posições formarão a raiz do CNPJ e poderão conter letras e números;
  • As quatro posições seguintes indicarão a ordem do estabelecimento, também com possibilidade de combinação alfanumérica;
  • As duas últimas posições continuarão sendo os dígitos verificadores, que permanecerão exclusivamente numéricos.

Empresas que já possuem o CNPJ numérico não precisarão realizar qualquer atualização ou mudança no cadastro. Os números atuais continuarão válidos e serão plenamente aceitos em todas as operações fiscais, comerciais e cadastrais.

A implementação do CNPJ Alfanumérico é considerada uma medida estratégica para dar continuidade ao crescimento do empreendedorismo no país. Com o avanço das formalizações de empresas, especialmente as micro e pequenas, o volume de cadastros cresceu de forma acelerada nos últimos anos.

Dados do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apontam que o Brasil encerrou o primeiro quadrimestre de 2024 com mais de 22 milhões de empresas ativas. Apenas em 2023, foram abertas aproximadamente 3,9 milhões de novas empresas.

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