Insights

Auditoria interna: como modernizá-la e obter melhores resultados?

Diante do aumento da competitividade e do dinamismo no mercado, as empresas têm buscado formas de incrementar os níveis de eficiência em suas operações, otimizando custos e exponencializando resultados, de forma a garantir mais solidez em um cenário econômico cada vez...

CSRF se posiciona admitindo créditos extemporâneos de PIS e COFINS sem necessidade de retificação de obrigações acessórias

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) se posicionou no sentido de que não é necessária a retificação do Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (Dacon) para aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS na...

Decreto limita o Incentivo Fiscal do PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi estabelecido em 1976, através da Lei nº 6.321/1976, a qual determinou que as empresas cadastradas custeassem a alimentação de seus empregados. Porém, em contrapartida, instituiu um benefício fiscal em que permitia a...

Preços de Transferência – Existe Vinculação no Mercado Interno?

Em 2021, completamos vinte e quatro anos de implantação das regras de preços de transferência na legislação tributária brasileira, introduzidas pela Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996. A existência destas regras decorre da preponderância de operações entre partes...

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda a “Tese do Século”.

Neste último dia 13 de Maio, o STF analisou os embargos de declaração da denominada “tese do século”, relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, julgada favoravelmente aos contribuintes em 15 de Março de 2017. Vamos lembrar como tudo...

Entenda sobre Crédito de Carbono – Sua empresa está preparada?

O termo Crédito de Carbono corresponde a certificado concedido a pessoa física ou jurídica que efetiva e comprovadamente reduz suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Por convenção, um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2)...

As Boas Práticas de Governança e a Abertura de Capital (IPO)

Devido à efervescência do tema, esta semana vamos abordar sucintamente a respeito de governança corporativa e IPO. Mais uma sigla empregada em seu original inglês, a abreviação de Initial Public Offering se refere ao ato de uma empresa de capital fechado realizar sua...

ESG e a importância da Governança Corporativa

ESG – Environmental, Social and Governance: a Governança Corporativa e a imagem empresarial frente ao reflexo de suas operações no meio ambiente e social O tema não é novo, mas vem ganhando relevância nos últimos anos. Empregado em seu original em inglês, o termo ESG...

Covid-19 e Preços de Transferência – Atenção necessária para que eventual capacidade ociosa não culmine em ajustes tributáveis indevidos

Há mais de um ano, a pandemia de Covid-19 tem acarretado graves impactos econômicos e sociais em todo o mundo. Medidas para contenção da doença e incertezas nos mercados têm retraído a atividade econômica em diversos setores, ocasionando, dentre outras mazelas,...

Mudanças ilegais no percentual do Reintegra – Recupere o crédito perdido

Mudanças ilegais no percentual do Reintegra – Recupere o crédito perdido Recente decisão da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (Processo 5001182-28.2018.4.02.5006/ES) possibilitou que empresa exportadora utilizasse o percentual de 2% por...
Auditoria interna: como modernizá-la e obter melhores resultados?

Auditoria interna: como modernizá-la e obter melhores resultados?

Diante do aumento da competitividade e do dinamismo no mercado, as empresas têm buscado formas de incrementar os níveis de eficiência em suas operações, otimizando custos e exponencializando resultados, de forma a garantir mais solidez em um cenário econômico cada vez...

Decreto limita o Incentivo Fiscal do PAT

Decreto limita o Incentivo Fiscal do PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi estabelecido em 1976, através da Lei nº 6.321/1976, a qual determinou que as empresas cadastradas custeassem a alimentação de seus empregados. Porém, em contrapartida, instituiu um benefício fiscal em que permitia a...

Decreto limita o Incentivo Fiscal do PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi estabelecido em 1976, através da Lei nº 6.321/1976, a qual determinou que as empresas cadastradas custeassem a alimentação de seus empregados. Porém, em contrapartida, instituiu um benefício fiscal em que permitia a...

Preços de Transferência – Existe Vinculação no Mercado Interno?

Em 2021, completamos vinte e quatro anos de implantação das regras de preços de transferência na legislação tributária brasileira, introduzidas pela Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996. A existência destas regras decorre da preponderância de operações entre partes...